terça-feira, 18 de março de 2008

DIZIAM


Diziam que sua candidatura era a culpada pela crise que havia tomado conta do país. Diziam também que, caso fosse eleito, ele arruinaria a combalida economia nacional e implantaria uma política externa "terceiro-mundista", que isolaria o Brasil no cenário internacional. Afirmavam que ele faria o país regredir décadas. Não faltaram figuras conhecidas que emprestaram rostos compungidos ao medo do desastre anunciado. Para surpresa dos amedrontados e, talvez, decepção dos derrotados, o governo Lula não fez nada disso. Pelo contrário: avaliações objetivas demonstram que o governo Lula é o mais bem-sucedido governo brasileiro da história recente. Afinal, é o único que vem conseguindo combinar plena vigência das instituições democráticas, crescimento econômico sustentado com estabilidade macroeconômica e distribuição de renda. A inflação, que estava saindo de controle antes da posse de Lula, foi definitivamente domada e, nos últimos dois anos, ficou abaixo da meta estipulada pelo Banco Central (4,5%). Tal estabilidade monetária tem amplo impacto positivo na renda dos trabalhadores e se traduz em melhoria da qualidade de vida. Trata-se de grande conquista da sociedade brasileira, que o atual governo teve o mérito de consolidar. É verdade que essa estabilidade foi construída a partir do Plano Real, mas foi no governo Lula que ela efetivamente se consolidou, graças à drástica redução da vulnerabilidade externa da economia. Mediante um processo muito bem conduzido por nossa diplomacia, saímos de déficits vultosos para superávits avantajados, que geraram, junto à enxurrada de novos investimentos estrangeiros, as reservas que nos permitem, pela primeira vez na história, pagar a dívida externa. O enterro desse velho fantasma não foi mera conseqüência de conjuntura internacional favorável, mas também resultado de estratégia inteligente que colocou ênfase na conquista de novos mercados. Por isso, o crescimento das exportações brasileiras no período 2003/ 2006 (128%) foi bem maior do que o crescimento das exportações mundiais (86%). Assim, o governo soube aproveitar, com competência, a conjuntura favorável. E, no plano diplomático, basta ler os principais jornais internacionais para constatar que o Brasil tem hoje protagonismo mundial muito superior ao que tinha há alguns anos. Temos, evidentemente, o desafio de lidar com a excessiva valorização do real, embora tenhamos consistência nas contas externas. Além de ter consolidado a estabilidade monetária e superado a vulnerabilidade externa, o governo Lula também vem obtendo êxito no controle da dívida interna. Com efeito, a relação dívida interna/PIB caiu de 59,2%, em 2002, para 42,8%, em 2007. O resultado dessas ações é o crescimento econômico sustentado dos últimos quatro anos, baseado no novo dinamismo do mercado interno, que em 2007 alcançou a marca de 5,4%. Trata-se de crescimento de natureza diferente à do "vôo da galinha", que tantas vezes iludiu as nossas esperanças. Para um país que não crescia há duas décadas, é excelente resultado, especialmente na atual conjuntura internacional. Precisamos, entretanto, superar os gargalos da infra-estrutura, que colocam entraves ao novo ciclo de desenvolvimento. Contudo, o diferencial do governo Lula não se refere às dívidas externa e interna, mas sim ao pagamento de débito historicamente negligenciado: a dívida social. O programa Bolsa Família, internacionalmente elogiado e copiado, já beneficiou 11 milhões de famílias, permitindo-lhes manter seus filhos na escola e comprar bens de consumo antes inalcançáveis, até mesmo eletrodomésticos. A política de recuperação do salário mínimo faz que ele já atinja o valor de R$ 415. A combinação dos programas sociais com o crescimento sustentado fez explodir a geração de empregos formais, que alcançou a impressionante marca de 8,2 milhões ao longo do governo, e a renda dos 50% mais pobres da população, que experimentou ritmo de crescimento chinês: 32%. Já deixaram a miséria para trás 17 milhões de brasileiros. Estamos em um raro período histórico que combina o crescimento do bolo com sua distribuição. E o social emerge, de forma inédita, como eixo estruturante do crescimento econômico. Por fim, a ONU já nos incluiu na lista dos países de nível alto de desenvolvimento humano, ainda que tenhamos grandes desafios à frente. Dessa forma, os que diziam têm pouco a dizer. Perderam o discurso e, em alguns casos, até a compostura. No Congresso, parte da oposição dedica-se à obstrução sistemática, com a expectativa de recompensas eleitorais que dificilmente virão por esse caminho. Poderíamos votar projetos como a reforma tributária, substanciais para consolidar esse novo ciclo de crescimento com distribuição de renda. Algumas vozes, contudo, preferem gritar o vácuo da intolerância e do preconceito contra o torneiro-mecânico que fez o que não conseguiram fazer. Enquanto isso, o governo Lula realiza, e o país melhora. Muito.

Aloízio Mercadante é economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é senador da República pelo PT-SP.

Artigo originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S.Paulo, edição de 16/03/2008.

quarta-feira, 12 de março de 2008

“Territórios da Cidadania”: um programa que deve ser sistematicamente avaliado

Por Maria Thereza Pedroso

O Brasil é um país enorme e próspero. Todavia, apresenta assustadora desigualdade sócio-econômica. Nas zonas rurais, a evidência dessa desigualdade é mais marcante. Até a implementação do “Programa Luz para Todos” do Governo Lula, por exemplo, grande parte da população rural dependia da luz de enferrujados candeeiros. Enquanto isso, há anos, grandes produtores capitalizados possuem telefonia rural, aviões, residências rurais e urbanas de alto luxo, assistência técnica de engenheiros agrônomos, veterinários e zootecnistas, máquinas agrícolas modernas, sistemas de irrigação com enormes pivôs centrais e completo controle do custo de produção monitorado por programas em modernos computadores.O desenvolvimento rural brasileiro recente ocorreu por intermédio de um processo genérico de crescente integração da agricultura ao sistema capitalista industrial. Muitos agricultores familiares foram excluídos deste processo. O resultado foi o aumento do grau de propriedade da terra, fortalecendo o ciclo vicioso de concentração de terra-renda-poder-privilégio, o desequilíbrio dos ecossistemas, a exploração desenfreada de trabalhadores e o crescimento desordenado das áreas urbanas.Um dos caminhos para a melhoria das condições de vida nas zonas rurais é por meio da ampliação, viabilização e fortalecimento da agricultura familiar e da promoção da conservação dos recursos naturais. O mais importante instrumento de ampliação da agricultura familiar no Brasil é a realização da reforma agrária. Para torná-la viável é necessário que o Estado atue no campo favorecendo acesso aos itens considerados básicos de cidadania. São eles: alimentação, educação, lazer, cultura, saúde, saneamento, acesso à água de boa qualidade, coleta de lixo, fornecimento de eletricidade, viabilização de formas de comunicação, transporte, sistema judicial e de segurança para todos. Para fortalecê-la, é imprescindível que vários problemas sejam superados. Como por exemplo, falta de assistência técnica; dificuldade de acesso ao financiamento para obter sementes, animais reprodutores, insumos agrícolas, máquinas e infra-estrutura; incompatibilidade da pesquisa com a real necessidade da pequena produção; e dificuldade em agregar valor aos produtos in natura, armazenar, transportar e comercializar a produção agrícola. O fato é que a visão segmentada, compartimentalizada e unilateral da problemática ambiental e sócio-econômica do campo brasileiro nunca colaborou para sua resolução. Sendo assim, é necessário que a análise da problemática seja feita não mais com enfoque unilateral, tampouco como justaposição de problemas. Diante dessa breve reflexão, temos a esperança de que o Programa “Territórios da Cidadania”(1) , lançado nessa segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008, seja um marco de um novo paradigma de política de desenvolvimento rural no Brasil. Esse Programa se diferencia porque não se limita a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Pretende combinar diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável, de acordo com a realidade local, envolvendo um conjunto de ações de 19 Ministérios e outros Órgãos do Governo Federal (2) , em 60 territórios rurais.Esses territórios se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pela mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural. Para identificação dos territórios foram utilizados os seguintes critérios: menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; e pelo menos um território por estado da federação. (3)O programa é constituído por sete temas: (1) Organização sustentável da produção; (2) ações fundiárias; (3) educação e cultura; (4) direitos e desenvolvimento social; (5) saúde, saneamento e acesso à água; (6) apoio à gestão territorial; e (7)infra-estrutura (veja a tabela na seqüência).

A gestão do Programa será realizada por um Comitê Gestor Nacional e pelos colegiados territoriais e comitês de articulação estadual . Para o ano de 2008, estão previstos 11,3 bilhões de reais. Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios. O simples lançamento desse Programa não significa que haverá diminuição da diferença social no campo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali sobrevivem e tampouco o desenvolvimento rural sustentável. Por isso, sugerimos que o Governo Lula organize e incentive os órgãos de pesquisa (tais como Universidades, Ipea, Embrapa, IBGE e Fiocruz) para que possam, de forma integrada, levantar critérios de avaliação desse Programa, verificar a situação atual desses territórios e avaliar o impacto do Programa nesses 60 territórios. Dessa forma, a sociedade poderá cobrar, do Governo, o alcance dos objetivos pretendidos.
Notas:1. As informações sobre o Programa Territórios da Cidadania foram coletadas de material sobre o programa enviado para autora pelo Coordenador do Nead (MDA), em 22 de fevereiro de 08.2. Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Planejamento, Secretaria de Relações Institucionais, Minas e Energia, Saúde/Funasa, Integração Nacional, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente , Cidades, Desenvolvimento Agrário/Incra, Desenvolvimento Social, Educação, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Justiça/Funai, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cultura, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.3. Segundo o Governo, a partir desses critérios foram definidos, neste primeiro ano, 60 Territórios da Cidadania, representando 958 municípios (17% do total do País); 23,9 milhões de habitantes (14% do total da população do País) 1 milhão de famílias de agricultores familiares (24% do total do País); 319,4 mil famílias de assentados de reforma agrária (40% do total do País); 2,3 milhões de famílias que recebem Bolsa Família (21% do total do País); 350 Comunidades Quilombolas: (37% do total do País); 149 Terras Indígenas (25% do total do País) e 127,1 mil famílias de pescadores (33% do total do País). A distribuição no Brasil é a seguinte: 13 territórios na Região Norte; 29 na Região Nordeste; 6 na Região Centro-Oeste; 8 na Região Sudeste e 4 na Região Sul. 4. Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa “Mais Cultura” do MinC.5. Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania.6. Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional. 7. Melhoria da Qualidade de Vida no Meio Rural.8. O Comitê Gestor Nacional é composto pelos Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Suas principais atribuições são aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc. Os comitês de articulação estadual são compostos pelos órgãos federais, órgãos estaduais e representações das prefeituras dos muncípios que participam do território. Suas atribuições são apoiar a organização e mobilização dos colegiados; fomentar articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios; acompanhar a execução do Programa; auxiliar na divulgação do Programa no Estado e apresentar sugestões de novos territórios e de ações. Os colegiados territoriais são compostos por representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território . Por exemplo: Representação dos Conselhos: Saúde, Educação, Assistência, CONSADs, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Fórum das Mesoregiões, Representação: agricultores familiares, pescadores, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres, associações comerciais, industriais, da agricultura, cooperativas, Universidades e Escolas Técnicas, etc. Suas principais atribuições são: divulgar as ações do Programa; Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento; Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais; Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações; Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas; e Exercer o controle social do Programa.

Maria Thereza Pedroso é engenheira agrônoma, mestre em Desenvolvimento Sustentável e assessora da Bancada do PT na Câmara dos Deputados para a área de política agrícola.

segunda-feira, 10 de março de 2008

Uma vez PT, sempre PT

Por Carlito Maia*

Ser petista é ter uma paixão definitiva. É padecer no paraíso toda a vida e mais nove meses. Se saio do PT, que outro partido poderia ser o meu? Há tantos! Você chuta uma lata na rua e saem dez de baixo. "Partidos" com donos (deviam enquadrar essa gente por formação de quadrilhas). Cegos seguindo a seus cães. Pior ainda: cães indo atrás de seus cegos. Há mais outros partidos... sem comentários. Nada representam nem significam para mim."O PT I e único"(1), não: nele só há voluntários, gente firme e decidida, apaixonada, que sabe das coisas. Que nada quer dos outros, mas que exige o que é seu. Quer dizer, então que o PT chegou à perfeição? É "menas" verdade, pessoal. Ele é composto por seres humanos, com todos os defeitos e virtudes: xiitas e xaatos, xiiques e xuucros, xaaropes e xeeretas. Mas todos vão tirar as cismas numa boa, democraticamente - no I Congresso do Partido dos Trabalhadores. Acertar os ponteiros, corrigir rumos. O PT dá trabalho, se dá! Mas, nele, ninguém é melhor do que ninguém. Nos outros "partidos" há "líderes", e é sabido: líderes dão as costas aos liderados: eles na frente, o rebanho atrás. Não, no PT só temos companheiros, irmãos de fé. Lutando lado-a-lado, ombro-a-ombro, com muita alegria. Sem medo de ser feliz. E o nosso companheiro nº 1, Lula, inspirador e fundador do partido (que não é do Lula, ele é que é do PT), já avisou: no Congresso - é proibido proibir. Que cada um, pois, bote a boca no trombone, dizendo o que sente e pensa do Partido (aliás, a primeira novidade na política tupiniquim, desde 1500 mais ou menos). Ocorre que ele nasceu de um jeito e estava crescendo de outro. Tem nada, não: é de pequenino que se torce o destino. O que faremos no Congresso. Porque o PT há-de-ser, sempre, o reflexo da vontade do conjunto dos seus militantes, brava gente. E dos simpatizantes, como eu. PT, utopia ao alcance do meu voto - eu te amo!O petista é assim: em cada cabeça uma sentença. Não há, nem poderia haver num partido de gente consciente, lúcida, um pensamento monolítico, hegemônico, "crê ou morre". Existem, sim, tendências, pretendências, desistendências no interior do Partido, abrigadas sob o generoso guarda-chuva vermelho-e-branco. Democracia é isso aí, bichos: "a arte da opção entre o desagradável e o desastroso". Desagradável é (um pouco) o democratismo - excesso de reuniões, discussões cansativas e repetitivas, um pé no saco. Desastroso (demais) é o fascismo, imposição de idéias de cima para baixo. Pois eu prefiro perder com as bases a vencer sem elas. Não admito a ditadura de um sobre todos, nem a de todos sobre um. Vivo livre e solitário, como uma árvore, porém, solidário, como uma floresta. E para mim não há nada mais socialista - nem mais livre - do que uma boa democracia.Para que a democracia plena seja alcançada, contudo, deve-se respeitar a opinião de cada um sobre o que irá afetar a vida de todos. "Nenhuma corrente é mais forte do que o seu elo mais fraco". Tudo o que precisamos é uns dos outros.Venha ser um dos seus. Teje livre!
(1) - Expressão entre muitas criadas por Carlito Maia para o PT: O PT primeiro * Carlitos Maia - petista até morrer.