terça-feira, 30 de junho de 2009

Tudo aos amigos


No caminho com Maiakovski
Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem;pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. (de Eduardo Alves da Costa)


O poema acima citado descreve de forma precisa os motivos pelos quais não se deve tolerar agressões, injustiças e a distorção de valores que nos são tão caros em nossas vidas. Menciono referido texto com o propósito de retomar a discussão em torno do desmoronamento dos valores éticos e morais da administração Vitor Lippi. Referido processo, aliás, tem sido debatido constantemente por aqueles adeptos da boa política, seja lá qual for sua orientação ideológica, mas que esteja cercada de bons propósitos. Os que militam (ou militaram) na esquerda mais tradicional costumam dizer que é impossível transformar um país pelas vias democráticas, mesmo com o melhor governo, os melhores programas e a melhor das intenções, porque o Estado não passaria de um “aparelho da burguesia”. Segundo tal conceito, os três poderes teriam sido construídos com o firme propósito de se manter um instrumento que desse a uma minoria condições de controlar a maioria. Essa minoria, seria a mesma que durante séculos se dedicou a tratar seres humanos, seus iguais, como sendo propriedade, quando defendiam a escravidão. Bem, o grande desafio do Partido dos Trabalhadores era justamente o de assumir um Estado moldado por interesses de uma pequena elite e governá-lo para todos, com um claro viés de combate as desigualdades e injustiças sócias. E tudo isso pela via democrática, já que foi essa a opção de milhares de brasileiros que em 1980 sonharam e ousaram construir a nova política no país. Creio que o sucesso do governo Lula, com o êxito de suas políticas sociais e a amplitude de seus programas de distribuição de renda apontem para um futuro não tão distante, em que seremos capazes de construir um novo estado democrático. No entanto, é lamentável constatar que o PSDB não tem contribuído em absolutamente nada nesse sentido. Vejamos o (mal) exemplo de Sorocaba. A candidatura à reeleição de Vitor Lippi foi coordenada por um grupo de empresários, que inclusive mantém negócios com a Prefeitura de Sorocaba. Algo que se não se pode classificar como ilegal, mas que cabe no rol daqueles tidos como imorais. Nos primeiros seis meses desse confuso segundo mandato, Vitor Lippi conseguiu apresentar diversos péssimos exemplos de tolerância com pequenos gestos de imoralidade no trato com a coisa pública. Aceitou que funcionários do primeiro escalão do seu governo se beneficiassem do cargo para a aquisição de automóveis com descontos especiais, se enrolou com os até hoje mal explicados “negócios da China”, admitiu ter isentado de impostos empresas que contribuíram com sua campanha eleitoral. Enfim, escolheu andar no fio da navalha que separa os interesses públicos dos privados, da probidade, da improbidade. Eis que, com o bolo pronto, resolve acrescentar a cereja que faltava. Indica o ex-prefeito de Itapetininga, impedido pela Justiça de se candidatar nas últimas eleições por conta de processos que responde na esfera criminal, para ser seu Secretário de Habitação. Não me resta dúvidas, Lippi perdeu completamente o rumo de seu governo. A prefeitura de Sorocaba retrocedeu algumas décadas e voltou a ser um “aparelho” de poucos e para poucos. Algo provinciano que tem como resultado a estagnação de toda a cidade. Justamente em um momento delicado, de grave crise econômica, que exige ousadia, seriedade e competência em todas as esferas do Poder Público. E como na política tucana se admite pesos e medidas distintas aos amigos, Lippi tem defendido seu novo secretário dizendo que nada ainda se resta absolutamente provado. Que em política esse tipo de processo é comum e que ele mesmo responde a alguns. Verdade ou não, essa tolerância só se dá mesmo em relação aos seus parceiros. É só lembrar do seu comportamento e de suas frases na época em que o presidente Lula não tinha a aprovação que acumula hoje, na época, Lippi chegou a sugerir cadeia ao presidente. Ao que parece, os anos têm tornado o prefeito sorocabano muito mais tolerante a certos assuntos.

Paulo Henrique Soranz Presidente do PT-Sorocaba




UNIVERSALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA


segunda-feira, 29 de junho de 2009

Blog do PT/ Iperó de cara nova


Estamos de cara nova, esperamos que a mudança agrade a todos os leitores, nesse sentido informamos também que ocorrerão mais mudanças no futuro proximo. Aguardem!!!


Atenciosamente


Partido dos Trabalhadores / Diretótio Municipal Iperó - SP

PT tem telefone e e-mail para denúncias sobre a CDHU


A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo está disponibilizando aos cidadãos paulistas um número de telefone (11 3884 3124) e um endereço de e-mail (cpi.cdhu@ptalesp.org.br) para receber denúncias de irregularidades na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). A companhia é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) solicitada pelos deputados do PT para apurar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas pela CDHU no Estado de São Paulo. O estopim para o pedido da CPI foi a chamada “Máfia da Casinhas” - esquema de fraudes a licitação relacionada à construção dos empreendimentos da CDHU e desvio de dinheiro público na região de Presidente Prudente, também objeto de investigações promovidas pela Polícia Civil e Ministério Público. Os deputados do PT querem levantar o máximo de informações para que possa de fato desvendar o esquema de corrupção instalado na CDHU. É neste sentido, que a Bancada do PT solicita aos cidadãos, lideranças políticas e sociais, que informem casos, de seu conhecimento, que já foram investigados ou que pairam suspeita de fraudes, bem como de conjuntos habitacionais da companhia que apresentam problemas de atraso na entrega das unidades ou estão paralisados.


Disque-denúncia CDHU: 11 3884 3124

e-mail: cpi.cdhu@ptalesp.org.br

terça-feira, 23 de junho de 2009

Segundo pesquisa o partido que mais defende a redução dos impostos e os pobres é o PT


42% querem votar no candidato de Lula e 20% na oposição.

Sem Ciro Gomes, no Nordeste Dilma já ultrapassa Serra

A pesquisa é do instituto GPP e os dados aqui reproduzidos são do Blog de Cesar Maia (DEM)


GPP-BRASIL: SEM CIRO GOMES, DILMA PASSA SERRA NO NORDESTE! IDEOLOGIA NÃO DIFERENCIA PARTIDOS! PAC NÃO MARCA!

Pesquisa GPP-Brasil, de 11 a 14 de junho, com 2 mil entrevistas. Alguns resultados.

1. A pesquisa espontânea inovou e perguntou quem seria o melhor presidente para o Brasil, hoje. Com isso, se testa todo o potencial de Lula. Lula obteve 42%, Serra 8%, Aécio 4%, Dilma 3%, Ciro 1%, H. Helena 1%. Pesquisa com NOMES: Serra 42%, Dilma 17% (entre os que têm até primeiro grau incompleto Dilma tem 8%), Ciro 16%, H. Helena 9%. Extremos. No Sul, Serra tem 52%, Dilma 12%, Ciro 11% e H. Helena 7%. No Nordeste, Serra tem 35%, Dilma 19%, Ciro 23% e H. Helena 9%.

2. Sem Ciro Gomes, Serra teria 46%, Dilma 29%, etc. No Nordeste, Serra teria 37,6% e Dilma 41,4%. Curiosamente, ambos torcem para Ciro não ser candidato. Serra, pelo tipo de campanha que faz Ciro. Dilma, pela imprevisibilidade de Ciro, que poderia atirar na política econômica de Lula, como vem fazendo. Lula quer um plebiscito no primeiro turno. E o PSOL decide em agosto se mantém ou retira a candidatura de HH, para ser candidata ao senado.

3. A pesquisa com nomes pergunta quem seria o melhor presidente para: a) enfrentar a Crise Econômica, Serra 39%, Dilma 18%, Ciro 18%, HH 7%. b) Para enfrentar os problemas de Saúde Pública, Serra tem 51%, Dilma 12%, Ciro 12% e HH 8%. c) Para Segurança Pública, Serra tem 37%, Dilma 12%, Ciro 18% e HH 10%. d) Para continuar o Bolsa Família, Serra tem 34%, Dilma 26%, Ciro 14% e HH 10%. Para continuar o Bolsa Família, no Nordeste, Serra tem 30%, Dilma 29%, Ciro 19% e HH 9%.

3. Você quer votar num candidato do presidente Lula (42%), de Oposição a Lula (20%), Tanto Faz (32%)? No Nordeste, candidato de Lula tem 58%. No Sul, 30%. Quem é o candidato(a) de Lula? Dilma 52%, Serra 8%, Ciro 6%, HH 5%. Não Sabe 29%.

4. Serra x Aécio. Serra 59%, Aécio 25%. Sul: Serra 67%, Aécio 13%. Sudeste: Serra 52%, Aécio 34%.

5. Lula está pior: Saúde 41% (em maio de 2007 eram 23%), Segurança 31% (em maio de 2007 eram 44%), Educação 11%, Economia 6%, etc. / Lula está melhor: Programas Sociais 37% (no Nordeste 47%), Economia 24%, Educação 13%, Obras do PAC 6%, Saúde 5%, etc.

6. Avaliação de Lula: Ótimo+Bom 59% (Nordeste 70% e Norte/Centro-Oeste 68%), Regular 32%, Ruim+Péssimo 9%. / Como Lula está enfrentado a Crise Econômica: Bem 46%, Mais ou Menos 43%, Mal 9%. / Crise afetou o Brasil: Mais que outros países 9%, Mesma coisa 34%, Menos que outros países 51% / E em relação a você e sua família a crise afetou, Muito 19%, Pouco 44%, Nada 35%.

7. Na sua cidade existe alguma obra do PAC? Sim 22% (Norte/Centro Oeste 37%), Não 30%. Não Sabe 48% (Nordeste 54%).

8. Como classifica ideologicamente os partidos. Direita e Centro-Direita: PSDB 28%, DEM 27%, PT 24%, PMDB 31%. / Centro: PSDB 16%, DEM 16%, PT 17%, PMDB 18%. / Esquerda e Centro-Esquerda: PSDB 28%. DEM 24%, PT 33%, PMDB 22%. (Obs. 1: diferença são os que não sabem responder por partido). (Obs. 2: Os slogans direita a esquerda não diferenciam os partidos. Exemplo com apenas Direita: PSDB 19%, DEM 18%, PT 18% e PMDB 21%. Com apenas Esquerda: PSDB 19%, DEM 16%, PT 24% e PMDB 14%).

9. Desses Partidos, quem mais defende a redução de impostos: PMDB 13%, PT 32%, PSDB 13%, DEM 10%. / Quem mais defende os Pobres: PMDB 5%, PT 68%, PSDB 5%, DEM 3%. / Quem mais defende a Classe Média. PMDB 17%, PT 27%, PSDB 24%, DEM 8%.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Herança Herança bendita



Em pouco mais de 18 meses, o governo Lula sairá da vida para entrar na história. A herança que receberá o sucessor – ou a sucessora – do atual presidente, então, será inscrita nos livros de história de forma diametralmente oposta à da herança que já está sendo escrita sobre a era FHC. As futuras gerações, ao menos, saberão a verdade sobre o período 2003-2010, por mais que o Brasil e o mundo, à revelia do que difunde a máquina propagandística da direita brasileira, já saibam a dimensão da obra deste governo. Há um blogueiro da mídia corporativa que gosta de falar de “isentismo”, que seria a obrigação que alguns jornalistas da imprensa golpista sentiriam de dar uma no cravo e outra na ferradura quando falam do atual governo.O que acusa a máquina propagandística da direita (sobre “isentismo”) evidentemente não existe, do que é prova o mero exame da campanha que os grandes meios de comunicação movem contra o governo Lula há anos. Mas o “isentismo” a que a direita alude existe, sim, só que do lado da imprensa alternativa, que teima em minimizar a fantástica obra do governo federal. Alguns jornalistas que julgo sérios chegam ao ponto de embarcar na teoria absurda de que o governo Lula teria dado continuidade à política econômica desastrosa da direita tucano-pefelê quando governou o Brasil sob a batuta de Fernando Henrique Cardoso. Não se nega que conceitos como responsabilidade fiscal e respeito aos contratos foram consolidados por FHC e mantidos pelo governo Lula em contraposição à pregação pretérita do PT, que o partido abrandou em 2002 quando firmou a Carta ao Povo Brasileiro. Contudo, há muito que se atribui ao governo FHC (e que ele só adotou depois do desastre cambial de 1999) que Lula e o PT é que pregavam, até então. O câmbio flutuante, por exemplo, jamais foi uma política tucana. O PT, quando o país mergulhava no caos em 1998, já alertava para a necessidade de mudar o câmbio fixo, enquanto os tucanos e pefelês diziam ser desnecessário.Hoje, o Brasil vai se tornando um “player” global por conta de uma reviravolta na condução econômica do país. Até os investimentos exponencialmente maiores no social durante a era Lula fizeram o Brasil se desenvolver como vem se desenvolvendo, ganhando importância e força inéditas em sua história. Milhões e milhões de famílias de regiões miseráveis do país passaram a contar com recursos financeiros que fizeram aquelas regiões economicamente estagnadas mergulharem num processo de desenvolvimento econômico e social sem precedentes, tudo graças a programas sociais como o Bolsa Família. O Estado, na era Lula, passou a ser a grande locomotiva do crescimento econômico lento, seguro e ascendente que o país começou a trilhar já a partir do segundo ano do governo Lula e que foi interrompido por seis meses por conta da maior crise econômica mundial em oitenta anos. Um crescimento que já recomeça a acontecer. Os investimentos do Estado brasileiro cresceram exponencialmente em contraposição à visão macroeconômica da direita tucano-pefelista, que pregava o absentismo econômico estatal, creditando ao “deus mercado” a condição e a prerrogativa exclusivas de promover o crescimento e o desenvolvimento.A diversificação dos parceiros comerciais do Brasil no exterior também foi uma obra exclusiva do governo Lula. Só como exemplo, em 2002, último ano da nefasta era FHC, segundo dados do Ministério do Planejamento os EUA eram destino de um quarto das exportações brasileiras. Em 2008, esse percentual caiu para cerca de 14%. E continua caindo. Lula passou a viajar pelo mundo vendendo negócios com o Brasil. África, Ásia e América Latina ganharam peso muito maior na pauta exportadora brasileira, opondo-se à visão tucano-pefelê de que havia que concentrar os negócios nos países ricos, como se os dólares americanos e europeus fossem mais verdes do que os dólares africanos ou chineses. Mas está sendo durante esta crise econômica que estamos podendo constatar a diferença gritante entre a política econômica petista e a tucano-pefelista. Enquanto FHC, José Serra e o resto dos teóricos econômicos da direita pregavam, há poucos meses, redução dos investimentos estatais, Lula acelerou tais investimentos e, assim, está retirando o país da crise. A máquina propagandística da direita faz de conta que não vê, mas as pesquisas de opinião mostram que a sociedade entende a propriedade da forma como o governo Lula está enfrentando a crise financeira internacional, ou seja, através da liderança investidora do Estado.Para mostrar adequadamente como a política econômica deste governo é diferente da do governo anterior seria preciso escrever um livro. Contudo, não será necessário. Mesmo que intuitivamente, os brasileiros, com exceção de um contingente mínimo de reacionários alucinados, sabem como a reversão na política econômica melhorou o país. Apesar do “isentismo” da imprensa alternativa, que se acha no dever de criticar este governo, ainda que de forma mais branda e responsável, a sociedade, cada vez mais, vai entendendo que, apesar de ter recebido uma herança maldita, Lula deixará ao sucessor uma herança bendita.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Pesquisas confirmam aprovação recorde de Lula e crescimento de Dilma


Duas pesquisas divulgadas ontem e hoje (1º) – Datafolha e CNT/Sensus – confirmam os dados do levantamento PT/Vox Populi realizado no início de maio. Nos dois casos, aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a bater recorde e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, cresceu na preferência do eleitor para a disputa presidencial de 2010.

Segundo o Datafolha, realizado entre os dias 26 e 28 de maio, 69%dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom. A administração é regular para 24% e ruim/péssima para 6%. Já a nota média dada a Lula alcançou 7,6 – igual a de novembro do ano passado e a maior desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003.O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que "a queda anterior era o efeito direto da crise". Mas que, "com a população mais confiante quanto ao desempenho do governo frente à crise, o governo recuperou o nível de aprovação".Ainda segundo o Datafolha, 63% dos entrevistados apontam como ótima/boa a performance do governo Lula na área econômica, a melhor avaliação desde 2004. O desempenho do governo é regular, nesse quesito, para 29%dos entrevistados, sendo ruim/péssimo para 7%.


Na CNT/Sensus, 84% aprovam o desempenho pessoal do presidente. É a melhor avaliação já atingida por um ocupante da presidência desde o início da pesquisa, em 2001. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, sua aprovação pessoal era de 83,6%.


A avaliação do governo também teve avaliação recorde na CNT/Sensus. O levantamento revela que, para 72,5% dos entrevistados, a gestão do presidente é positiva, o que aponta para um aumento de 1,4 ponto percentual em relação ao levantamento de dezembro passado.


Esse percentual representa um aumento de 15,9 pontos percentuais em relação à aprovação do governo em janeiro de 2003, quando o petista assumia o governo do país. “Há uma forte esperança no futuro, centrada no discurso e nas medidas que o governo tomou. O presidente consegue passar seu discurso positivo para a população. O discurso do presidente é muito forte e traz muita esperança”, avaliou o presidente da CNT, Clésio Andrade. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 24 estados e 136 municípios entre 26 e 30 de maio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.


PresidênciaNa disputa pela Presidência da República, as duas pesquisas mostram que a ministra Dilma encurtou consideravelmente a distância entre a sua pré-candidatura a presidente e a do tucano José Serra.


No Datafolha, a diferença, que estava em 30 pontos percentuais em março, agora caiu para 22 pontos. No principal cenário do novo levantamento, Dilma tem 16% das intenções de voto, contra 38% de Serra. Em relação à pesquisa anterior, a ministra subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três. O crescimento levou Dilma à segunda colocação, empatada tecnicamente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou de 16% para 15%.
Na CNT/Sensus, a diferença caiu para de 29 para17 pontos. Na última pesquisa estimulada, realizada em março, ela tinha 16,3% das intenções de voto, contra 23,5% no levantamento apresentado nesta manhã. Enquanto a petista subiu, o governador de São Paulo, José Serra, registrou uma leve queda, de 45,7% para 40,4%. Em relação a última pesquisa, divulgada no dia 30 de março, Dilma cresceu 7,2 pontos percentuais, enquanto o governador de São Paulo caiu 5,3 pontos na avaliação dos 2 mil entrevistados. No cenário, em que Dilma representa o PT e Serra, o PSDB, a candidata do PSOL Heloísa Helena aparece com 10,7%.


Já na pesquisa espontânea, há um empate técnico entre Dilma e Serra. A petista aparece com 5,4% nas intenções de voto, enquanto o tucano tem 5,7%. Nesta modalidade espontânea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o mais citado, com 26,2%. Aécio Neves ficou com 3% e Ciro Gomes, 1,1%.


Confiança na economiaA pesquisa Datafolha mostra ainda que, em comparação a março, o brasileiro está mais otimista. Para 40% dos entrevistados, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Na opinião de 15%, vai piorar.


Para 41%, fica como está. Segundo o Datafolha, 43% acreditam que a taxa de desemprego vai aumentar no país.Em março, porém, esse índice chegou a 59% dos entrevistados.
Hoje, 24% acreditam que o desemprego vai cair e 29% afirmam que ficará como está. De 2008 até março, 48% dos entrevistados apostavam no aumento da inflação. Hoje esse risco existe para 36%. Para 43% dos entrevistados, a inflação "vai ficar como está", enquanto 14% acreditam numa redução.


A aposta na manutenção da inflação nos mesmos patamares é maior entre os entrevistados com nível de escolaridade superior (52%) e renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos (57%).

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Pesquisas: Petistas enfatizam apoio da população ao Governo Lula


Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (2) para avaliar as pesquisas divulgadas no último fim de semana pelo Instituto Vox Populi e pela CNT/Sensus e que revelam o crescimento da popularidade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As pesquisas mostram ainda o aumento das intenções de voto para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff pré-candidata à sucessão presidencial.

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP) afirmou que a pesquisa reflete o apoio do povo brasileiro ao processo de desenvolvimento econômico, de distribuição de renda e criação de empregos que o governo do presidente Lula, do PT, implantou no país. Então, é natural que o povo apoie a ministra Dilma”, disse.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) registrou sua satisfação com os resultados. “Lula tem a aprovação de 81% dos brasileiros e brasileiras. E o seu governo tem a aprovação de mais de 69% da população. Mas chama a atenção o baixíssimo índice de rejeição, de apenas 5,8%. Isso é inédito na nossa história”, disse.

Ainda de acordo com o deputado Biscaia, outro dado importante refere-se às intenções de voto na ministra Dilma Rousseff. “Quero repetir o que disse o cientista político Emir Sader, em artigo: Dilma é a melhor candidata à presidência e aquela que melhor pode conduzir o Brasil do governo atual a um que rompa definitivamente com as mazelas que sobrevivem no país. Dilma é a grande condutora desse desafio”, ressaltou.

Para o deputado Geraldo Simões (PT-BA) os dados explicam muitas coisas, mas deixam claro, principalmente, o acerto do presidente Lula na condução da economia brasileira nesta conjuntura internacional da crise, “para desespero da oposição”, disse.
Ao comentar o aumento das intenções de voto para a ministra Dilma registrado pela pesquisa, o deputado Geraldo Simões destacou que “já houve até um empate técnico entre a nossa pré-candidata e o candidato tucano”.

Desmatamento tem queda de 90% no último trimestre, mostra Inpe

O desmatamento na Amazônia apresentou queda pela terceira vez consecutiva no período de um ano. Entre fevereiro e abril de 2009, com relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 90%, que, mesmo confrontada com o aumento da cobertura de nuvens na região Amazônica, indica uma diminuição significativa dos índices. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrou no último trimestre uma área total desmatada de 197 Km2. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi o menor desmatamento dos últimos 20 anos.
“A taxa ainda é alta e nossa meta é o desmatamento ilegal zero”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que as ações serão intensificadas nos meses de junho e julho, historicamente estes meses apresentam os maiores aumentos do desmatamento. Para ele, pelo menos 50% da queda se deve às ações integradas do Ibama, da Polícia Federal e da Força Nacional, além das polícias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal.
Em um ano, a Polícia Federal já efetuou 244 prisões, instaurou 114 inquéritos policiais e 384 outros termos circunstanciados (envolvendo pequenos delitos). Só a operação Arco de Fogo apreendeu 45 mil m2 de madeira, o que daria para encher 2.200 caminhões, e fechou 516 serrarias.

No Ibama, com o envolvimento de uma força tarefa de 300 homens em 18 operações, foram apreendidos 55 caminhões, 1.200 metros cúbicos de madeira e 5 toneladas de palmito. As reuniões que definem as linhas de ação de combate aos crimes ambientais, centralizadas na Coordenação de Combate aos Crimes Ambientais, ocorre semanalmente. Dados
O sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), do Inpe, registrou nos meses de fevereiro, março e abril de 2009, respectivamente, 143 km2, 17 km2 e 37 km2 de desmatamentos por corte raso ou degradação progressiva na Amazônia Legal, totalizando 197 km2.
No trimestre, o estado com mais áreas desmatadas foi o Mato Grosso, onde foram registrados 111 km2. O estado, porém, teve a menor cobertura de nuvens no período, o que significa que teve maior precisão pelo satélite. Avaliação
O Inpe tem realizado uma qualificação amostral dos dados do DETER desde maio de 2008. Esta análise é feita mensalmente no período seco – de maio a outubro -, e em virtude da baixa capacidade de observação no período chuvoso, que vai de novembro a abril, os dados do desmatamento são avaliados em base trimestral.

Em Questão

Núcleos do PT discutem reforma do Código Florestal


Os núcleos agrário e de meio ambiente da Bancada do PT na Câmara realizam na quarta-feira (3) uma audiência pública para apresentação do projeto de lei (PL 5.226/09), de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT- MG), que prevê reforma no Código Florestal brasileiro (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965). O objetivo do evento, de acordo com o deputado Beto Faro (PT-PA), coordenador do Núcleo Agrário, “é promover um amplo debate entre os setores ambientais e da agricultura com o intuito de formular uma proposta conjunta em torno do projeto”. A audiência será no plenário 8, às 17h.
O projeto de lei 5226/09 objetiva reforçar os debates sobre a atualização e o aperfeiçoamento do Código Florestal, incluindo as alterações mais recentes que ocorreram na lei. “Pretende-se consolidar os dispositivos normativos existentes, bem como introduzir novas questões pertinentes à conservação e uso dos remanescentes de vegetação em todos os biomas nacionais”, diz a nota conjunta dos núcleos agrário e de meio ambiente do PT. Ainda de acordo com a nota, o Código Florestal brasileiro deixa lacunas e também é de difícil compreensão.

O projeto prevê mudanças na proteção das florestas, definição de área de preservação permanente, localização e autorização de usinas hidrelétricas e também dispõe sobre a regularização fundiária em áreas de floresta. Trata do manejo florestal sustentável, utilização do solo, controle de comércio de plantas de origem florestal, comercialização de madeira e carvão, entre outras.

De acordo com o deputado Beto Faro, existe um grande desnível entre os procedimentos das áreas ambiental e agrária. “A ideia é trabalharmos para uniformizar os procedimentos em torno do tema e socializar as preocupações relevantes para as duas áreas. Por isso, é fundamental reunirmos as pessoas que trabalham os dois temas”, afirmou Beto Faro. As atividades ocorrem por ocasião das comemorações da Semana Meio Ambiente, cujo dia é comemorado em 5 de junho. O deputado Leonardo Monteiro, Coordenador do Núcleo de Meio Ambiente, será um dos apresentadores do PL.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

MP 455 abre mercado para agricultores familiares com merenda escolar


O Senado Federal aprovou esta semana a Medida Provisória 455/09, que prevê no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados para compra de produtos dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Segundo a MP, a aquisição poderá ser realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado local e que atendam às exigências do controle de qualidade. De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a alimentação escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino. Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Para o coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, essa era uma reivindicação histórica dos agricultores familiares e está na pauta de reivindicações de lutas da entidade. “Esse avanço foi conquistado pela nossa organização e agora temos o desafio de estar preparados. Por isso, estaremos promovendo debates e palestras com técnicos para que possamos atender com qualidade esse novo mercado para a agricultura familiar”, destaca.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) esses 30% representam, anualmente, cerca de R$ 600 milhões, recurso que reforçará a comercialização dos produtos da agricultura familiar em todo o país. A estimativa é que haja o envolvimento direto de aproximadamente 100 mil famílias de agricultores, gerando renda e trabalho diretamente para mais de 250 mil trabalhadores do campo, podendo chegar a um milhão de pessoas envolvidas com o fornecimento de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.

“Essa é uma conquista muito linda porque é do interesse de todos e une todo o movimento sindical dos trabalhadores rurais, comemora Carmen Foro, vice-presidente nacional da CUT e secretária de Mulheres da Contag. “Além disso, alimentação das crianças se comprada da agricultura familiar da cidade também levará em conta os hábitos alimentares e culturais das comunidades, o que é muito importante”.

"Pela primeira vez, no Brasil, o aluno terá direito a uma alimentação adequada e saudável", ressalta Albaneide Peixinho, coordenadora geral dos programas de alimentação escolar. Além disso, os pequenos agricultores e produtores fornecedores da alimentação escolar passam a ter a garantia de que poderão manter suas famílias e se programar para adquirir bens e produtos. “Eles podem melhorar sua qualidade de vida porque sabem que terão o dinheiro da venda dos alimentos para pagar as dívidas”, diz.