Novo marco na parceria União-municípios

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, estaremos inaugurando um novo marco no relacionamento entre o governo federal e os municípios brasileiros. Com uma extensa pauta de trabalhos, vamos nos reunir, em Brasília, juntamente com os ministros e presidentes de órgãos federais, com prefeitos e prefeitas de todo o país, independentemente de suas cores partidárias. Estamos convencidos de que somente a junção de esforços e a parceria entre as diversas instâncias governamentais poderão dar conta das imensas demandas da população. Durante o encontro, vamos apresentar aos gestores municipais os problemas que consideramos prioritários e quais são os programas federais adequados para tratar de cada um deles.
Em 2003, em meu primeiro ano na Presidência, fui ao encontro da Marcha dos Prefeitos, sendo a primeira vez que um presidente participava, e reconhecia a legitimidade, do movimento anual articulado pelas entidades nacionais de municípios. Nasceu, então, o Comitê de Articulação Federativa (CAF), presidido pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais e que funciona como um espaço de negociação e pactuação com as entidades nacionais de municípios. Desde então, tenho não só participado de todas as Marchas, como venho elevando consideravelmente os recursos repassados aos municípios nas áreas de saúde, educação, transporte escolar etc. O Fundo de Participação dos Municípios passou de R$ 19,3 bilhões, em 2003, para R$ 42,3 bilhões, em 2007, um crescimento de nada menos que 119%.
Agora, pela primeira vez, a iniciativa de reunir os prefeitos partiu do próprio governo federal. Relacionamos as 10 questões mais sérias que afetam os municípios e sistematizamos as formas de enfrentá-las em bloco. Editamos uma Agenda de Compromissos que será distribuída a todos os prefeitos e prefeitas, com a descrição dos problemas e com a relação de todos os programas federais adequados a cada um. Os prefeitos terão à disposição todos os esclarecimentos necessários sobre o acesso e a implementação de cada programa. Na própria Agenda, há espaços para que o gestor estabeleça um plano de metas a serem cumpridas ano a ano, até o final do mandato, e informações sobre como monitorar e acompanhar o cumprimento do que foi planejado.
Entre as questões relacionadas estão a mortalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo e a desigualdade social. Além dos 10 compromissos, vamos estabelecer um roteiro para a adoção e execução das obras do PAC e dos programas sociais, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Mais Saúde, o Mais Cultura, o Bolsa-Família e os Territórios da Cidadania. Daremos uma atenção especial aos municípios menores e às regiões mais distantes dos grandes centros. Segundo dados do IBGE, de 2007, a maioria da população brasileira – 53,6% – mora em apenas 4,5% dos municípios. Na outra ponta, 18% da população vive em 72% das cidades. Isso mostra uma forte concentração populacional, resultado de um fluxo migratório que esvazia as pequenas cidades e provoca um inchamento das maiores, com todos os problemas dele decorrentes.
O enfrentamento das questões elencadas será um antídoto contra a crise econômica que veio de fora. Da mesma maneira que os países, os municípios sofrem de maneira diferente os efeitos da crise. Aquele que for mais ativo, que aproveitar as oportunidades oferecidas pelos vários programas governamentais e que criar grupo gestor do PAC no município para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica. Investindo em obras e programas que têm por objetivo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a melhoria do ambiente empresarial, com a criação de novos postos de trabalho, estaremos tornando atraentes os pequenos e médios municípios e contribuindo para a desconcentração populacional. Com os avanços resultantes da união de esforços entre o governo federal e os governos municipais, o maior beneficiado será o cidadão brasileiro.

Luiz Inácio Lula da Silva é Presidente da República Federativa do Brasil.

Artigo publicado originalmente no jornal Zero Hora de 08/02/2009.

MAIS UM CAPÍTULO EM NOSSA HISTÓRIA

Nesses anos, o PT de Iperó participou de 8 eleições, sendo 4 Municipais e 4 eleições gerais, incluindo 4 disputas Presidenciais.
Desde o inicio a proposta do PT é baseada na transformação da sociedade, transformação essa que vem ocorrendo graças ao governo LULA.

Na eleição de 2008, procuramos formar uma coalizão de forças ( união de partidos com objetivos comuns), com propostas de mudanças que nos elevassem ao níveis de municípios que avançaram em seu desenvolvimento. Não era mais possível nossa cidade perder as oportunidades que o Brasil vem oferecendo ou seja, o desenvolvimento agora é uma realidade. Contrária a essa lógica, o sentimento da nossa população ainda era de estagnação, com a sensação de que estamos parados no tempo.

A coalizão de forças, com a dimensão que imaginávamos, não foi possível constituirmos, porém, o PHS – Partido Humanista da Solidariedade, acreditou em nosso projeto, e nós do PT também apostamos nos projetos do PHS, assim unimos nossas forças.
Foi uma campanha heróica, modesta, com pouquíssimos recursos, em relação aos nossos adversários.
No entanto, a modéstia só dava lugar a grandeza no campo das propostas, ai sim temos a convicção de que através do nossos candidatos, a Prefeito o Companheiro LINO e nossa companheira a Vice- Prefeita BETE e os (as) companheiros(as) candidatos(as) a vereadores(as) do PT/PHS, apresentamos o melhor programa de governo para nossa cidade.

Obtivemos aproximadamente 20% dos votos válidos, conseguimos manter nossa cadeira na Câmara dos Vereadores, agora com o companheiro Sergio Nery, e no primeiro dia do novo ano de 2009, mais um capitulo histórico na caminhada do PT, após a posse do Prefeito do Vice – prefeito e Vereadores, na eleição da Presidência da Câmara Municipal , o Vereador Sergio Nery, mais conhecido como Serjão, é eleito Presidente da Câmara dos Vereadores de Iperó.

Em nome do Partido dos Trabalhadores de Iperó, quero agradecer a todos os militantes, simpatizantes Petistas, associações da sociedade civil, sindicatos e principalmente aos eleitores, o povo Iperoense que acreditou na mudança, temos a consciências que não seria fácil, como nunca é para nenhum de nós, a luta sempre continuará companheiros(as), e o sonho só foi adiado mais um pouco.

Um grande abraço vermelho, de cinco pontas e com o treze estampado do lado esquerdo do peito.

Renato da Silva Américo
Presidente do PT/Iperó

Militante do MST, Serjão, como é conhecido, veio para Iperó em 1992, junto com outras 800 famílias, quando participou da ocupação de áreas da Fazenda Ipanema como coordenador de brigada. Responsável pela orientação de mais de 30 famílias, foi elemento fundamental no trabalho pela regularização da situação de centenas de famílias até a implantação do assentamento, entre 1995 e 1996.
Agricultor Familiar, morador do Assentamento, Sérgio ajudou a fundar o PT de Iperó em 1993. Idealista, persistente e com enorme espirito Publico, disputou 4 (quatro) eleições Municipais e ganhou 1(uma). Em 1996 foi candidato a Vice Prefeito, nas eleições dos anos 2000 e 2004 candidatou-se a vereador, mas foi na eleição 2008 que conseguiu se eleger . Antes, porém, foi Diretor de Agricultura do Município entre 2005 e 2006. No dia da posse do Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores, dia 1 de janeiro de 2009, numa disputa acirrada, conseguiu eleger-se presidente da Câmara Municipal, com o voto de cinco dos nove vereadores que compõem a Casa.


Na Presidência da Mesa, Serjão tem como principal desafio, reformular todo o setor administrativo e estrutural / funcional da Câmara Municipal, ou seja, Implementar o concurso público para a contratação de funcionários para a Casa Legislativa de Iperó. “ A Câmara tem que ter sua independência funcional, não podemos a cada mudança de Presidente da Câmara Municipal, termos dificuldades em trabalhos que são básicos no dia-a- dia da casa. Estamos trabalhado com servidores emprestados pela Prefeitura e isso nos coloca à mercê de disputas políticas”, explica Sérgio Nery. “O que tem que mudar a cada gestão, é somente a política na forma ideológica, partidária de cada Presidente/mesa diretora, isso é natural dentro da lógica política, não na funcionalidade da Câmara com Instituição Publica. A contadora que trabalhava há nove anos para a Câmara Municipal voltou para a Prefeitura, porque a atual administração não está alinhada com nossa proposta de Trabalho, com mais independência, transparência e democracia na relação do Executivo com o Legislativo, com o devido respeito a autonomia entre os poderes”, exemplifica o vereador.
O vereador também já deu andamento à reconstrução do site da Câmara Municipal. “A princípio a população vai ter acesso à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Casa, porém, a estrutura proposta é que a população tenha além dos canais já existentes, um canal direto com os vereadores através de telefones , e-mails e que cada munícipe tenha como consultar todos os projetos, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores e principalmente no setor de finanças, licitações, receita, gastos e o custo mensal da Câmara. Organograma de cada função dentro do Legislativo, quem trabalha na Câmara? e qual sua função? manifestar-se através de envio de e-mail/fotos, telefonemas, reclamações/solicitações/cobranças de projetos que demandam em seus bairros ” é uma mudança no trabalho diário da Câmara, é um avanço na transparência e na funcionalidade, respeitando a cidadã e o cidadão Iperoense” explica Sérgio.