Corrente petista defende unidade para eleições de 2010

Representantes da corrente petista “Construindo um Novo Brasil” (CNB) defenderam, em plenária realizada em Sorocaba no último dia 28/3, que a unidade é elemento fundamental para o sucesso do Partido das eleições de 2010. Cerca de 100 pessoas de 16 municípios da região prestigiaram palestra do deputado federal José Genoino, que falou sobre Conjuntura Nacional e Estadual.
“Teremos as eleições internas para escolher as novas direções (nacional, estadual e municipal) e minha opinião, tenho defendido em todas as plenárias, é que procuremos o caminho do consenso”, defendeu Genoino. Para o deputado, Dilma Roussef (Ministra Chefe da Casa Civil) deverá ser a candidata a presidente pelo Partido em 2010. “A Dilma deverá ser a nossa candidata e tenho certeza que ela vai contagiar a militância pois se trata de uma companheira de história, competente”, afirmou. “Não podemos nos dividir neste momento, temos que buscar a unidade interna e estou muito confiante de que conseguiremos isso”, reforçou.
Sobre a definição de um nome para concorrer ao Governo do Estado, Genoino defendeu que esta deve ser uma construção a ser realizada com os diretórios e comissões provisórias de todo o estado. “Penso que passou da hora de ganharmos o estado para colocar em prática, aqui, nossa política que vem dando muito certo no Brasil”, defendeu. “Para isso é preciso construir uma aliança entre os partidos da base do governo federal, pois, sozinho o processo se torna mais complicado”, completou.
Traçar um panorama sobre a administração do PSDB no estado de São Paulo foi a responsabilidade do deputado estadual Hamilton Pereira, que está na Assembleia Legislativa há 14 anos. O deputado destacou a queda da Secretária Estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e defendeu que nada deverá mudar com a chegada de Paulo Renato Souza. “Tudo continuará do mesmo jeito, o que é lamentável, pois mesmo diante do tamanho e importância econômica do nosso estado estamos com índices vergonhosos nessa área”, lamentou. O deputado citou como um agravante a falta de uma política para o funcionalismo público. “Assim é na saúde, na segurança e em outras áreas. Tudo isso porque estamos falando do estado mais rico da Federação, que tem um orçamento de R$ 116 bilhões”, completou.
Segundo o presidente do PT de Sorocaba, Paulo Henrique Soranz, que também ocupa uma das vagas da CNB na Executiva estadual do PT, o início da corrente se deu logo nos primeiros anos de existência do Partido, quando, em 1983, um grupo de petistas redigiu um manifesto intitulado "Manifesto dos 113". “Esse acabou se tornando o marco da criação da corrente chamada ‘Articulação’ e o amadurecimento dos debates da ‘Articulação’, além da ampliação de seus quadros deram origem à nossa atual tese”, explica. Entre os cerca de cem militantes e dirigentes petistas estiveram presentes o prefeito de Piedade, Geremias Ribeiro Pinto, os vice-prefeitos de Porto Feliz, Alumínio e Bauru, Julio César Bronze, Antonio Justo e Estela Almagro, o presidente do PT de Sorocaba, Paulo Henrique Soranz, e o líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Sorocaba, Francisco França.
A Plenária decidiu pela constituição de uma equipe de coordenação, com representantes de cada uma das cinco micros que compõem a Macro Região Sorocaba do PT, para organizar e acompanhar as eleições internas do Partido na região. Mesmo sendo de outras correntes, também acompanharam o início dos trabalhos a representante do MEC no estado de São Paulo, Iara Bernardi, e os ex-vereadores sorocabanos, Antônio Sérgio Ismael e Arnô Pereira.

Educação: duas visões

A adesão dos 27 governadores e 5.563 prefeitos ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal, pode passar a falsa impressão de que há consenso acerca do que precisa ser feito pela educação brasileira. De fato, o Ministério da Educação, de comum acordo com os gestores locais, definiu 28 diretrizes, como avaliação por escola, escolha criteriosa de diretores, obrigatoriedade de aulas de recuperação para alunos defasados, regulamentação do estágio probatório, valorização do mérito e da carreira de professor, promoção da educação infantil etc. Além disso, fixou para o país, para cada rede e cada escola metas de qualidade, valendo-se do Ideb, indicador de qualidade que combina o resultado dos exames nacionais de proficiência em matemática e leitura e as taxas de aprovação. Havia grande resistência na divulgação dos resultados por escola, mas mesmo os governos estadual e municipais que não aderiram à Prova Brasil em 2005 foram vencidos pela evidência de que esse é um direito das famílias que contribui para a melhoria da qualidade e da gestão da educação. Contudo, se há acordo em relação a diretrizes e metas, o mesmo não pode ser dito em relação a estratégias.O Brasil, dessa forma, se transformou num enorme laboratório em que várias concepções de educação vão sendo testadas, e experiências, trocadas, tendo como pano de fundo o direito fundamental do aluno de aprender. É possível, dois anos após o lançamento do PDE, agrupar essas estratégias em torno de dois eixos: um mais progressista e um mais conservador. Mais ou menos financiamento? Os especialistas se dividem. Alguns defendem que o patamar herdado de investimento público em educação como proporção do PIB, de 4%, é suficiente e que o problema reside na gestão desses recursos. Outros defendem a ampliação dos investimentos para, no mínimo, 6%, com melhor gestão. O governo federal pretende atingir, em 2010, a meta de 5%, em trajetória ascendente. Os conservadores, na reforma tributária, trabalham nos bastidores pela desvinculação de receitas dos Estados para a educação, a chamada DRE; os progressistas comemoram a iminência do fim da DRU, dispositivo constitucional que, desde 1995, retira mais de 20% do orçamento do Ministério da Educação. Avaliação para quê? Premiar e punir, sugerem alguns. Aqui há que considerar certos aspectos. Se não acompanhado de aumento do financiamento, mais recursos para escolas que cumprem metas de qualidade pode significar menos recursos para as que não cumprem. Isso pode implicar punir uma segunda vez alunos de escolas que não avançam. Outra possibilidade é aquela que, ao ampliar o financiamento, promove as transferências adicionais de recursos, combinando a lógica do mérito à da colaboração: repasses automáticos para escolas que cumprem metas, ampliando sua autonomia, e repasses condicionados à elaboração, com apoio técnico, de um plano de desenvolvimento pedagógico e formação de professores para escolas cujos indicadores de qualidade as situem abaixo da média. O MEC, desde 2007, de forma pioneira, repassa diretamente recursos adicionais para as escolas públicas do país utilizando esse critério. Por fim, o mais importante: a questão dos professores. Uma ala faz recair sobre os ombros do magistério toda a responsabilidade pela baixa qualidade do ensino. As instituições de ensino superior que os formam e os gestores que os contratam quase nunca são lembrados, embora baixos salários, contratos temporários e formação inicial e continuada precária sejam a regra em nosso país. Reforça-se, assim, aquilo que Theodor Adorno chamou de "tabus acerca do magistério", num ensaio mais do que atual. Noutro polo estão os que entendem que "os melhores professores do Brasil são os professores do Brasil" e que a guerra contra a má qualidade do ensino se ganha com eles, e não contra eles. Defendem o piso nacional do magistério, constroem a carreira com a categoria e procuram corresponsabilizar a classe política e as instituições formadoras pelos destinos da educação. Nessa direção, o Ministério da Educação, a partir de 2005, divulga o Ideb de cada rede de ensino às vésperas de cada eleição e, por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), fecha cursos de licenciatura de baixa qualidade. Como se vê, o Brasil deu importantes passos, mas há muito debate pela frente.

Fernando Haddad é advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor de teoria política da USP, é ministro da Educação. Artigo originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 29/03/2009.

Dilma volta a crescer, se aproxima de Serra e já ultrapassa Aécio em eventual 2º turno

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua subindo na preferência do eleitorado e já tem entre 16% e 20% de intenção de voto para a Presidência da República, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (30).

Com esse desempenho, Dilma se descolou de Heloísa Helena, aproximou-se de José Serra e já aparece em primeiro lugar quando o candidato tucano é Aécio Neves.
A série de pesquisas da CNT faz simulações com os nomes que aparecem como prováveis candidatos à sucessão do presidente Lula em 2010. Na primeira simulação, Serra tem 45,7%; Dilma Rousseff, 16,3%; e Heloísa Helena, 11%; com 27,0% sem candidato. Nas duas pesquisas anteriores (dezembro e janeiro), a ministra tinha, respectivamente, 10% e 13,5%.
Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o governador de São Paulo continua na frente, mas a diferença entre os dois diminuiu 10 pontos percentuais entre dezembro e agora – de 39 para 29.

Contra Aécio, Dilma divide a liderança tanto nas simulações de primeiro como de segundo turno. No primeiro, 22% para o tucano e 19,9% para a petista. No segundo, a ministra teria 29,1% contra 28,3% do governador mineiro. Em dezembro, Aécio aparecia mais de 10 pontos à frente.

Governo Lula

O levantamento mostrou também que continuam altos os índices de aprovação do governo federal e do presidente Lula, embora tenha havido uma queda em relação às pesquisas anteriores.

Segundo a pesquisa, 62,4% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom, enquanto apenas 7,6% acham que seja ruim ou péssimo. Em janeiro os índices eram 72,5% e 5%, respectivamente.
Já a aprovação do desempenho pessoal de Lula é de 76,2%, contra 84% em janeiro.

Transferência

A Pesquisa quis saber ainda qual a possível influência do presidente Lula nas próximas eleições presidenciais: 21,5% disseram que votariam em um candidato apoiado por Lula; 28,6% disseram que poderiam votar; 20,3% que não votariam e 25,9% que somente decidiram o voto conhecendo o candidato.
Em dezembro de 2008, 15,6% votariam no candidato de Lula; 28,9% poderiam votar; 18,4% não votariam e 34,0% somente conhecendo o candidato para poder decidir o voto. Confiança nas medidas anticrise
A Pesquisa CNT Sensus quis saber como o brasileiro vê o impacto da crise financeira sobre o emprego no país: 38,7% dos entrevistados conhecem alguém que já perdeu seu emprego em razão da crise; 24,8% ficaram sabendo e 34,9% não conhecem/não ouviram falar. Os números em janeiro de 2009 eram, respectivamente, 34,4%, 22,1% e 39,9%.
44,8% dos entrevistados têm receio de perder seu emprego ou sua atividade econômica caso a crise agrave; 39,7% não têm receio. Os números em janeiro de 2009 eram 42,7% e 43,8% respectivamente.
Para 40,1% dos entrevistados, o Brasil está lidando adequadamente com a crise; para 26,5%, não. Da mesma maneira, 46,3% acham que nesta crise o Brasil sairá fortalecido em relação a outros países; e 23,0% que sairá enfraquecido. Os números em dezembro de 2008 eram, respectivamente, 35% e 23%.

Para Paul Singer, o PAC antecipou a crise e protegeu o Brasil

Por Marcos Palhares

O secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, aponta dois fatores cruciais para o Brasil não estar sofrendo o mesmo impacto da crise mundial que enfrentam, hoje, os Estados Unidos e a Europa, por exemplo. Para ele, o fato de cerca de 50% dos bancos brasileiros serem públicos tornou o país menos suscetível às operações financeiras especuladoras de alto risco. Mas o principal, na opinião do secretário, foi a adoção, pelo governo federal, de políticas anti-cíclicas antecipadas. “O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países”, afirmou Singer, durante o seminário “Alternativas à crise: por uma economia social e ecologicamente responsável”, realizado nesta sexta-feira, 27 de março, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Confira a entrevista: FÓRUM – Como e com qual intensidade a crise mundial pode afetar os programas sociais do governo Lula? Paul Singer – Eu diria que, se a gente atingir uma realidade de forte queda da economia, poderia haver cortes de recursos para esses programas. É possível, mas eu, sinceramente, não prevejo essa possibilidade. O Brasil se antecipou á crise. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países. FÓRUM – O senhor crê, portanto, que a crise não afetará o Brasil como está afetando os Estados Unidos e a Europa? Paul Singer – Creio que não. Além do PAC, que o Obama (Barak, presidente dos Estados Unidos) está tentando fazer ao seu modo, agora, o Brasil, graças a Deus tem a sorte de ter cerca de 50% dos seus bancos públicos. São bancos que priorizam o investimento e os empréstimos para fazer crescer a economia real – e não a especulação pura e simples. Por tudo isso, a crise é menos violenta do que em outros países. Porque é incompatível que você tenha, como nos bancos privados, um sistema bancário que só tenha como objetivo lucrar o máximo. FÓRUM – Para os setores mais fragilizados da sociedade, quais os efeitos mais nocivos da crise mundial – e como superá-los? Paul Singer – Sem dúvida, é o aumento do desemprego e a queda nos investimentos. Atualmente, o país não está em decréscimo, mas acabou o ritmo de crescimento que vinha tendo nos últimos anos. Entre 2003 e 2008, reduzimos 50% do desemprego, mas agora haverá um recuo nisso. Um exemplo de como superar esses problemas é o programa de habitação anunciado pelo governo federal recentemente, que projeta a geração de pelo menos 2 milhões de empregos diretos. FÓRUM – De que forma o governo Lula pode estimular, ainda mais, a economia solidária? O que falta para que ela seja efetiva e eficiente? Paul Singer – Falta muita coisa. Por exemplo: permitir que cooperativas de gente pobre participem do Super Simples, que corta aproximadamente 90% da carga tributária. Porém, muitas pessoas têm a impressão de que o governo federal não se esforça para isso, o que não é verdade. Há uma parte do governo lutando constantemente por essas mudanças e, junto conosco, órgãos como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). FÓRUM – Durante palestra no seminário realizado pela PUC, Plínio de Arruda Sampaio, do PSol, afirmou que não existe transformação social no país. O senhor concorda? Paul Singer – Não, não concordo. Para mim, está havendo, sim, uma grande transformação social no Brasil. É meio invisível, pois a maior parte das pessoas não sabe. Mas essa transformação está acontecendo e é muito encorajadora. Muitos dizem que ela só será percebida dentro de dez ou 15 anos. Eu acho que não vai demorar tanto assim.

Prefeitos de SP querem fim de estabilidade e limite às greves

Os novos prefeitos do Estado de São Paulo são a favor do fim da estabilidade dos funcionários públicos e contra o direito de greve irrestrito para todas as categorias profissionais. Também defendem a privatização, mas se dividem em relação à redução da jornada de trabalho.


Esse é o retrato dos novos chefes das prefeituras paulistas, segundo pesquisa promovida pelo Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima) e pela Secretaria de Comunicação do governo do Estado, que será divulgada na terça-feira. Realizada no fim de 2008, a pesquisa ouviu 624 dos 645 prefeitos do Estado eleitos no ano passado e reflete o conservadorismo que ainda predomina na política paulista.

Declarando-se preocupados em executar uma boa gestão, a maioria dos prefeitos (60%) defende o fim da estabilidade do funcionalismo. O porcentual dos que são a favor é maior entre os prefeitos do PSDB (65%). "Está acontecendo um movimento no eleitorado no qual a qualidade da gestão é o que faz a diferença", avaliou Felipe Soutello, presidente do Cepam.

Quando o assunto é privatização, PT e PSDB têm posições distintas. No PSDB, 51% dos prefeitos são a favor. Entre petistas, apenas 30%. ?Há uma clara distinção entre PT e PSDB. Pode ser que no poder façam coisas parecidas, mas dá para reconhecer a marca de cada um?, disse Fernando Limongi, presidente do Cebrap, que participou da pesquisa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo