Por: ANGELA PAULA PT/SPAssistindo alguns discursos de companheiros Deputados Federais sobre as eleições 2010. Lembrei desse texto. Não me lembro da onde tirei.
Acredito que esse texto tem que ser discutido, cada vez mais. Para poder refletir nossa prática.
Como partido que governa, o PT precisa evitar três equívocos.
O primeiro,consiste em não construir um Estado Partido. Esse conceito designa aquela situação criada pelos partidos comunistas tradicionais que exerceram ou exercem o poder nos países socialistas. Esses partidos desenvolveram um modelo de gestão onde o verdadeiro centro de poder e de tomada de decisões não era o Estado, mas o comitê central do partido. A rigor, o Estado Partido é inviável em sistemas democráticos, pois pressupõe a existência de um partido único.
O segundo erro, este mais comum e possível nos regimes democráticos, consiste na estatização do partido governista. A estatização expressa àquela condição em que o partido governista. A estatização expressa àquela condição em que o partido perde sua autonomia frente ao governo obedece inteiramente suas diretrizes, torna-se um partido ávido por cargos, sucumbindo à lógica do governo. Em tais circunstâncias o partido abandona a atividade partidária específica e autônoma na esfera social.
O terceiro tipo de erro que um partido governista pode cometer consiste em fazer um oposição velada ou explícita ao governo. Esta atitude pretende esquivar-se do fato de que, na democracia, o governo se define num embate entre partidos plurais e que o partido vencedor estabelece um contrato de responsabilidade com a sociedade. E na medida em que membros partidários exercem funções governamentais, o partido é co-responsável pelas decisões do governo. A responsabilidade mútua não deve significar que as instituições do partido se tornam o local das decisões governamentais. Significa que o partido, além de sugerir, deve ser solidário com as decisões do governo e emprestar-lhe o apoio público. O partido não está isento de ter propostas e opiniões deve obedecer o critério da mediação, evitando o oportunismo da irresponsabilidade negativa e o adesismo sem propósito.
Os partidos políticos tem uma função complexa, que se expressa numa relação de ambigüidade. Se adotarmos o modelo analítico centrado na dicotomia Estado/sociedade civil, podemos dizer que um partido – principalmente quando exerce o governo – vive em condição ambivalente de se situar nas duas esferas: no Estado e também na sociedade civil.
Um partido pertence à esfera da sociedade civil por ser um organismo de direito privado. Mas na medida em que, no sistema democrático, a escolha de quem governa é mediada pela relação entre partido e eleitor e que o governo é formado com base em partidos e coligações partidárias, torna-se evidente o interesse público em preservar e fortalecer o sistema de partidos. Os partidos, no governo, não devem expressar apenas relação de representação de interesses de indivíduos ou grupos determinados. Devem exercer, por princípio, também uma função de representação dos interesses gerais da sociedade. Isto os situa na esfera pública estatal.
A tradução concreta dessa função ambivalente pode ser visualizada da seguinte forma, no caso do PT ou de qualquer outro partido. Por ter vencido as eleições e participar do governo, o partido deve ser solidário, co-responsável e apoiar politicamente as decisões. Por outro lado, o partido deve manter autonomia em relação ao governo. Essa autonomia deve se expressar por meio de uma atividade própria, especificamente partidária, na esfera da sociedade. Essa autonomia desenvolve também mediante as discussões e decisões que o partido adota em relação às políticas governamentais.São apenas deliberações partidárias que são apresentadas ao governo com o caráter de sugestão.
Os membros do governo filiados ao partido devem levar em conta, de forma mediada, o programa e as propostas do partido. Mesmo que pretenda expressar e representar interesses gerais, um partido governista, num sistema democrático e pluralista, nunca deixará de ser parte. Um partido no governo não pode ter pretensão de representar ou encarnar toda a sociedade. Isto o tornaria autoritário ou totalitário.O governo democrático, embora seja formado à base de partidos, mas um governo da sociedade. O governo deve ser eminentemente público e republicano. Sua relação com os partidos e com as demais instituições da sociedade civil deve ser sempre mediada pelo interesse público geral.
Acredito que esse texto tem que ser discutido, cada vez mais. Para poder refletir nossa prática.
Como partido que governa, o PT precisa evitar três equívocos.
O primeiro,consiste em não construir um Estado Partido. Esse conceito designa aquela situação criada pelos partidos comunistas tradicionais que exerceram ou exercem o poder nos países socialistas. Esses partidos desenvolveram um modelo de gestão onde o verdadeiro centro de poder e de tomada de decisões não era o Estado, mas o comitê central do partido. A rigor, o Estado Partido é inviável em sistemas democráticos, pois pressupõe a existência de um partido único.
O segundo erro, este mais comum e possível nos regimes democráticos, consiste na estatização do partido governista. A estatização expressa àquela condição em que o partido governista. A estatização expressa àquela condição em que o partido perde sua autonomia frente ao governo obedece inteiramente suas diretrizes, torna-se um partido ávido por cargos, sucumbindo à lógica do governo. Em tais circunstâncias o partido abandona a atividade partidária específica e autônoma na esfera social.
O terceiro tipo de erro que um partido governista pode cometer consiste em fazer um oposição velada ou explícita ao governo. Esta atitude pretende esquivar-se do fato de que, na democracia, o governo se define num embate entre partidos plurais e que o partido vencedor estabelece um contrato de responsabilidade com a sociedade. E na medida em que membros partidários exercem funções governamentais, o partido é co-responsável pelas decisões do governo. A responsabilidade mútua não deve significar que as instituições do partido se tornam o local das decisões governamentais. Significa que o partido, além de sugerir, deve ser solidário com as decisões do governo e emprestar-lhe o apoio público. O partido não está isento de ter propostas e opiniões deve obedecer o critério da mediação, evitando o oportunismo da irresponsabilidade negativa e o adesismo sem propósito.
Os partidos políticos tem uma função complexa, que se expressa numa relação de ambigüidade. Se adotarmos o modelo analítico centrado na dicotomia Estado/sociedade civil, podemos dizer que um partido – principalmente quando exerce o governo – vive em condição ambivalente de se situar nas duas esferas: no Estado e também na sociedade civil.
Um partido pertence à esfera da sociedade civil por ser um organismo de direito privado. Mas na medida em que, no sistema democrático, a escolha de quem governa é mediada pela relação entre partido e eleitor e que o governo é formado com base em partidos e coligações partidárias, torna-se evidente o interesse público em preservar e fortalecer o sistema de partidos. Os partidos, no governo, não devem expressar apenas relação de representação de interesses de indivíduos ou grupos determinados. Devem exercer, por princípio, também uma função de representação dos interesses gerais da sociedade. Isto os situa na esfera pública estatal.
A tradução concreta dessa função ambivalente pode ser visualizada da seguinte forma, no caso do PT ou de qualquer outro partido. Por ter vencido as eleições e participar do governo, o partido deve ser solidário, co-responsável e apoiar politicamente as decisões. Por outro lado, o partido deve manter autonomia em relação ao governo. Essa autonomia deve se expressar por meio de uma atividade própria, especificamente partidária, na esfera da sociedade. Essa autonomia desenvolve também mediante as discussões e decisões que o partido adota em relação às políticas governamentais.São apenas deliberações partidárias que são apresentadas ao governo com o caráter de sugestão.
Os membros do governo filiados ao partido devem levar em conta, de forma mediada, o programa e as propostas do partido. Mesmo que pretenda expressar e representar interesses gerais, um partido governista, num sistema democrático e pluralista, nunca deixará de ser parte. Um partido no governo não pode ter pretensão de representar ou encarnar toda a sociedade. Isto o tornaria autoritário ou totalitário.O governo democrático, embora seja formado à base de partidos, mas um governo da sociedade. O governo deve ser eminentemente público e republicano. Sua relação com os partidos e com as demais instituições da sociedade civil deve ser sempre mediada pelo interesse público geral.
Com base na análise aqui desenvolvida, podemos definir que as prioridades do PT, neste momento, são as seguintes:
1 – Fortalecer a sustentação política do governo na sociedade, no Congresso e junto aos demais partidos;
2 – Discutir e definir propostas e candidaturas partidárias quanto aos principais temas da agenda do país;
3 – Fortalecer a presença do PT junto aos movimentos e grupos sociais, na perspectiva de construir um diálogo positivo quanto às suas demandas e de fortalecer sua autonomia e as práticas democráticas;
4 – Preparar o partido nacionalmente para a tarefa das eleições 2010;
5 – Fortalecer as estruturas nacional, estaduais e principalmente as municipais do PT.
ANGELA PAULA www.pt-sp.org.br/blog/angelapaula
