Agricultores familiares de nove cooperativas e associações da região de Sorocaba passarão a abastecer a Prefeitura de São Bernardo do Campo, inaugurando no estado de São Paulo a aplicação da Lei Federal nº 11.947/2009. A referida norma determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos da alimentação escolar, repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para a compra de produtos da agricultura familiar.
Os produtores organizados nos municípios de Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Iperó, Juquiá, Pilar do Sul, Porto Feliz e Sorocaba já participam do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), coordenado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). A experiência, que exige uma série de iniciativas dos agricultores, como a organização em cooperativas ou associações, planejamento da produção e controle de qualidade, levou os produtores da região a serem os primeiros a ter know how para atender a Lei Federal.
Desde o dia 23/11, a prefeitura de São Bernardo do Campo está recebendo o credenciamento de fornecedores de produtos da agricultura familiar, processo que se encerra em 14/12, segundo o edital de chamada pública. Tendo em vista que em 2009 o FNDE deve repassar cerca de R$7,59 milhões ao Município para investimento na merenda escolar, somente para a aquisição de produtos da agricultura familiar estarão disponíveis pelo menos R$2,27 milhões.
A classificação e seleção dos fornecedores da agricultura familiar é feita por uma Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução do Programa. A iniciativa, além de fortalecer os produtores da agricultura familiar, permite a oferta de alimentação saudável nas unidades educacionais.
Articulação Regional
A articulação para que as prefeituras apliquem a Lei nº 11.947 iniciou em Sorocaba numa parceria entre produtores, o mandato do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e o Sindicato Rural de Sorocaba e Região. As prefeituras de Osasco e Votorantim também aceitaram aplicar a Lei. Um levantamento sobre o que é produzido na região já está sendo feito pela equipe de nutricionistas que elabora o cardápio da merenda escolar nesses municípios.
Tendo em vista que cada produtor com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) pode vender o limite máximo de R$9 mil por ano, para Para atender o potencial mínimo financeiro (30%) de compra de produtos da agricultura familiar dos municípios de São Bernardo do Campo, Osasco e Votorantim, são necessários 498 agricultores familiares.
As nove cooperativas e associações organizadas da região reúnem cerca de 900 produtores. Nos três municípios cerca de 340 mil crianças recebem merenda escolar. “As políticas que o Governo Lula tem desenvolvido para a Agricultura Familiar, mais do que uma oportunidade para ampliar as vendas, está garantindo ao produtor algo que nunca lhe será tirado, que é sua capacidade de organização”, salienta Hamilton Pereira. “O que estamos assistindo na nossa região é resultado pura desse investimento, que está permitindo aos agricultores demonstrarem que podem chegar muito longe se estiverem articulados”, completa.
Os produtores organizados nos municípios de Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Iperó, Juquiá, Pilar do Sul, Porto Feliz e Sorocaba já participam do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), coordenado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). A experiência, que exige uma série de iniciativas dos agricultores, como a organização em cooperativas ou associações, planejamento da produção e controle de qualidade, levou os produtores da região a serem os primeiros a ter know how para atender a Lei Federal.
Desde o dia 23/11, a prefeitura de São Bernardo do Campo está recebendo o credenciamento de fornecedores de produtos da agricultura familiar, processo que se encerra em 14/12, segundo o edital de chamada pública. Tendo em vista que em 2009 o FNDE deve repassar cerca de R$7,59 milhões ao Município para investimento na merenda escolar, somente para a aquisição de produtos da agricultura familiar estarão disponíveis pelo menos R$2,27 milhões.
A classificação e seleção dos fornecedores da agricultura familiar é feita por uma Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução do Programa. A iniciativa, além de fortalecer os produtores da agricultura familiar, permite a oferta de alimentação saudável nas unidades educacionais.
Articulação Regional
A articulação para que as prefeituras apliquem a Lei nº 11.947 iniciou em Sorocaba numa parceria entre produtores, o mandato do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e o Sindicato Rural de Sorocaba e Região. As prefeituras de Osasco e Votorantim também aceitaram aplicar a Lei. Um levantamento sobre o que é produzido na região já está sendo feito pela equipe de nutricionistas que elabora o cardápio da merenda escolar nesses municípios.
Tendo em vista que cada produtor com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) pode vender o limite máximo de R$9 mil por ano, para Para atender o potencial mínimo financeiro (30%) de compra de produtos da agricultura familiar dos municípios de São Bernardo do Campo, Osasco e Votorantim, são necessários 498 agricultores familiares.
As nove cooperativas e associações organizadas da região reúnem cerca de 900 produtores. Nos três municípios cerca de 340 mil crianças recebem merenda escolar. “As políticas que o Governo Lula tem desenvolvido para a Agricultura Familiar, mais do que uma oportunidade para ampliar as vendas, está garantindo ao produtor algo que nunca lhe será tirado, que é sua capacidade de organização”, salienta Hamilton Pereira. “O que estamos assistindo na nossa região é resultado pura desse investimento, que está permitindo aos agricultores demonstrarem que podem chegar muito longe se estiverem articulados”, completa.
